Conteúdo programático:  

NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Direito Tributário

ENQUADRAMENTOS DOS CONTRIBUINTES

Federal

Lucro-Presumido

Lucro-Real

Lucro Arbitrado

Simples Nacional

Estadual

RPA – Regime Periódico de Apuração

Inscrição do Substituto Tributário

Inscrição Municipal

ASPECTOS BÁSICOS DO ICMS/IPI/ISS

Não-Cumulatividade

ICMS

IPI

ISS

Cálculo e Apuração do Simples Nacional – (DAS)

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Documentos Fiscais

Escrituração Fiscal

ASPECTOS GERAIS DE PIS/Pasep e COFINS

Pis Cofins Cumulativo

Pis e Cofins Não-Cumulativo

Noções Gerais de IRPJ e CSLL

DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS – ASPECTOS GERAIS

Exemplos de Notas Fiscais emitidas

Exercício Prático